PISO NACIONAL DO PROFESSOR

Piso salarial dos professores sobe para R$ 1.132,40

O piso salarial nacional dos professores, que é questionado no Supremo Tribunal Federal por cinco governos estaduais e enfrenta resistências nas prefeituras, vai subir de R$ 950 para R$ 1.132,40 mensais — aumento de 19,2%, retroativo a janeiro.
Pelo menos é o que está previsto na lei do piso, que contém uma fórmula de reajuste atrelada à elevação do valor mínimo por aluno/ano do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Diante do imbróglio legal em torno da adoção do piso de R$ 950, professores e parlamentares temem que o valor reajustado venha a ser ignorado por governos estaduais e municipais.
Prova disso é que a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) já fala em promover greve nacional, em abril ou maio, para reivindicar simples a aplicação do piso, com reajuste ou sem. — Vai ser uma guerra para que essa lei vingue — diz o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão. Após a vitória parcial dos governos estaduais no Supremo, no ano passado, deputados e senadores criaram uma frente parlamentar mista em defesa do piso. A coordenadora da frente, deputado Fátima Bezerra (PT-RN). — A expectativa é que o reajuste seja concedido, mas não temos ainda confirmação — diz Fátima. O piso vale para professores que trabalham 40 horas por semana.
Segundo o Ministério da Educação, a lei estabelece que 2009 é ano de transição, ou seja, o valor cheio só deverá ser pago a partir de 2010.
Assim, professores que ganham abaixo do piso devem receber este ano dois terços da diferença entre o que ganhavam antes e o valor mínimo estipulado. A CNTE tem interpretação diferente. Mas a liminar do Supremo, concedida em favor dos governos de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará, considerou válida a interpretação do MEC. Anteontem, o governo publicou no Diário Oficial os novos valores do Fundeb. O custo anual que serve de referência ao piso aumentou 19,2%, de R$ 1.132,34 para R$ 1.350,09.
Atendendo a pedidos de governadores, o governo federal enviou ao Congresso projeto que atrela o piso salarial ao INPC. A proposta está na Câmara. Se estivesse valendo, significaria um reajuste bem menor: 6,4%.
(Matéria publicada no jornal "O Globo"em 13/03/2009)