PRORROGADA REDUÇÃO DO IPI

Governo prorroga IPI reduzido de carros, eletrodomésticos e construção

Essa é a segunda renovação do IPI reduzido para automóveis.Imposto menor vale também para eletrodomésticos, construção e pão.


O governo decidiu prorrogar, por mais três meses, o Imposto sobre Produtos Industriais (IPI) reduzido para o setor automobilístico, informou nesta segunda-feira (29) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O benefício para este setor terminaria nesta terça-feira (30).

"Em outubro, novembro e dezembro, volta gradualmente o tributo [IPI de automóveis], até estar totalmente reconstituído no fim do ano", disse Mantega. Para caminhões, o tributo reduzido vale até o fim do ano e, para motocicletas, terá validade por mais três meses.

Além disso, o governo também decidiu manter o IPI baixo para a aquisição dos produtos da chamada "linha branca" pela população, que abrange fogões, máquinas de lavar, geladeiras, até 31 de outubro. Também foi mantido o IPI reduzido de cerca de 30 grupos de materiais de construção até o fim deste ano.

O ministro da Fazenda informou ainda que também foi mantido o PIS e a Cofins, com alíquotas menores, para farinha de trigo e para o pão até o fim de 2010.
Automóveis
A redução do IPI para carros foi autorizada, pela primeira vez, em janeiro deste ano, quando o setor, e também o resto da economia, sentia mais fortemente os efeitos da crise financeira. Em março, foi autorizada a primeira prorrogação do imposto reduzido. Com a medida, o governo deixou de arrecadar R$ 1,75 bilhão neste ano.

Para carros populares, de até mil cilindradas, o IPI caiu de 7% para zero e, para automóveis entre mil e duas mil cilindradas movidos à gasolina, recuou de 13% para 6,5%. Para carros flex (bicombustível) e movidos à álcool, o imposto caiu de 11% para 5,5%. Entretanto, não houve alteração para veículos com mais de duas mil cilindradas.
Eletrodomésticos
A redução do IPI para os eletrodomésticos da chamada "linha branca" foi anunciado pelo governo em 17 de abril, com validade de três meses, ou seja, até 17 de julho. Com a medida, o IPI das geladeiras caiu de 15% para 5%, o de fogões recuou de 5% para zero, enquanto o de máquinas de lavar foi diminuído de 20% para 10%. A alíquota de IPI para tanquinhos, por sua vez, caiu de 10% para zero. A expectativa do governo era de que o imposto reduzido, para este setor, representasse cerca de R$ 250 milhões a menos durante os três meses de vigência (até 17 de julho).
Materiais de construção
Em março deste ano, o governo anunciou a redução do IPI para mais de 20 grupos de produtos de materiais de construção, como revestimentos, tintas e cimento, entre outros. Em abril, porém, o governo incluiu novos grupos de produtos na lista de itens com IPI reduzido, como como telhas de aço, impermeabilizantes, revestimentos cerâmicos, cadeados e registros de gavetas, entre outros.

PT - Partido dos Trabalhadores - Crise não marcará o fim do capitalismo, afirma Emir Sader

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ENERGIA EÓLICA

Estudo aponta que energia eólica é suficiente para o Mundo
O vento pode suprir as necessidades energéticas do mundo, segundo estudo publicado nestaterça, 23, na revista científica "Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS)". A notícia é um bom presságio para os defensores das fontes limpas de energia. A matriz eólica, como a solar, suscita esperanças na luta contra o aquecimento global. No Brasil, se os cálculos do estudo estiverem certos, só os aerogeradores terrestres produziriam, no mínimo, cerca de 14 vezes a eletricidade consumida no País. Para os aerogeradores marítimos, a proporção seria de cerca de três vezes as necessidades brasileiras. Pesquisadores da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, e do Centro de Pesquisa Técnica VTT, da Finlândia, determinaram a energia que poderia ser produzida em cada turbina eólica com base na velocidade local do vento, na densidade do ar, no possível espaçamento dos aerogeradores e no tamanho das hélices. Os cientistas também consideraram áreas no mar. Os aerogeradores implantados em terra firme conseguiriam produzir o equivalente a 40 vezes o consumo mundial de eletricidade e cerca de cinco vezes o consumo de energia em todas as suas formas. Nos Estados Unidos, por exemplo, seria possível produzir 16 vezes o consumo atual de eletricidade do país. Um dos autores do estudo, Michael McElroy, da Universidade Harvard, considera essencial um esforço global para viabilizar o uso da energia eólica em todo o mundo. ?Também seria necessário reformar o sistema de distribuição de eletricidade atual?, aponta McElroy. O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ênio Bueno, especialista em energia eólica, pondera que o estudo leva em conta apenas o potencial de aproveitamento dos ventos para geração de energia. ?Seria preciso considerar também a viabilidade técnica em cada local e a viabilidade financeira?, aponta. ?Isso reduz muito a previsão dos pesquisadores.? Estudo dos técnicos do Inpe, em janeiro, mostra que os ventos brasileiros podem atender mais de 60% do consumo nacional de energia de forma competitiva. Com o barateamento progressivo da tecnologia, o porcentual deve aumentar. Atualmente, menos de 1% da energia consumida no país é gerada por vento.
Agência Estado

PT - Partido dos Trabalhadores - Crise mundial não é apenas financeira, mas também energética e alimentar, diz analista

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ELETRIFICAÇÃO RURAL

Artigo
Luz para todos os brasileiros
Luiz Inácio Lula da Silva -Jornal O Povo - 20/06/2009
Amanhã, segunda-feira, será um dia iluminado para todos nós. Com a inauguração de mais 39 ligações de eletricidade, no Assentamento Robson Vieira, no município de Congonhinhas, Paraná, estaremos ultrapassando a marca de 2 milhões de ligações do programa Luz para Todos, que estão beneficiando nada menos que 10 milhões de brasileiros. A eletricidade é hoje em dia algo tão indispensável e corriqueiro nas atividades humanas, tanto no trabalho quanto no lazer, que pouca gente se dá conta de quanto dependemos dela. Quem ilumina a casa com o simples gesto de acionar o interruptor, ou coloca seus aparelhos elétricos ou eletrônicos para funcionar, às vezes não se dá conta do que é viver sem este conforto básico da modernidade. Mas pode imaginar o que isso significa. Basta lembrar um dia em que estava assistindo à televisão, depois de uma jornada fatigante de trabalho e, de repente, a casa mergulhou na escuridão. O programa foi interrompido pelo meio e também não foi possível ler um livro, tomar um banho quente, passar a roupa, ligar o computador ou conservar os alimentos e tomar uma água gelada. Mas, até 1879, quando Thomas Edson inventou a lâmpada incandescente, para ter iluminação era necessário utilizar lenha ou carvão, velas, lamparinas, lampiões, tochas etc. Milhões de brasileiros, até recentemente, ainda viviam nessas mesmas condições. Nós estamos trazendo essa parcela significativa da população do século 19 para o século 21. Os programas de eletrificação de governos anteriores não tiveram sucesso porque se exigia que os moradores também contribuíssem com parte dos custos das instalações. Descobrimos que 90% da população do meio rural, que viviam sem energia elétrica, tinham renda familiar inferior a três salários mínimos. Decidimos então que as obras de extensão das linhas até as moradias seriam gratuitas para as famílias. A União passou a arcar com 72% dos custos e o restante ficou a cargo dos governos estaduais e das empresas de energia elétrica. Mas o nosso objetivo não se limitou apenas à iluminação das casas. Proporcionamos também os meios para que as famílias passassem a utilizar a energia na produção, aumentando seus rendimentos. O uso de equipamentos elétricos facilita o trabalho no campo e permite que muitos saiam da cultura de subsistência para a comercialização dos excedentes. Moinhos, fábricas de fundo de quintal, processadores de farinha de mandioca estão multiplicando a produção. Outros resultados extraordinários para essas comunidades longínquas: o acesso à comunicação, escolas com aulas noturnas, postos de saúde com refrigeradores para armazenar vacinas e outros medicamentos. Pesquisa encomendada pelo Ministério das Minas e Energia constatou que, com o Luz para Todos, houve uma verdadeira revolução nas comunidades atendidas. Para 36% dos beneficiados, a renda familiar cresceu e para 89%, a qualidade de vida melhorou. Outra constatação da maior significação: 41% passaram a desempenhar atividades escolares no período noturno. Aparelhos que antes não eram adquiridos passaram a fazer parte do dia-a-dia das casas. 78% das famílias adquiriram televisores, um total de 1.570.000 aparelhos; 73% (1.462.000 famílias) compraram geladeiras; e 44,7% do total (894.000 famílias) agora têm aparelhos de som. O sucesso do programa é inquestionável. A meta de 2 milhões de famílias, estabelecida em 2003, com base no déficit de energia apontado pelo censo demográfico do IBGE, foi ultrapassada. Nos trabalhos de campo, no entanto, detectamos que a demanda por energia era maior, de cerca de 3 milhões de famílias. Com isso, estamos estendendo o programa, de maneira a atender mais um milhão de famílias de agora até o final de 2010. Nosso objetivo é levar luz para todos os brasileiros. Mas os resultados obtidos até agora já superaram as nossas expectativas. Houve desdobramentos que não havíamos previsto, como o retorno de nada menos que 96 mil famílias para o campo depois da chegada da energia elétrica. Com os benefícios proporcionados, a zona rural progrediu e diminuiu seu isolamento do resto do País, passando a atrair famílias que antes haviam migrado para os grandes centros urbanos. Por essas e várias outras razões, o Luz para Todos tornou-se um dos programas de inclusão social mais bem-sucedidos do nosso governo. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA - Presidente da República Federativa do Brasil

FOME NO MUNDO

Dossiê
Desnutridos superam 1 bilhão

O número, divulgado pela FAO, ultrapassa em quase 100 milhões o do ano passado e equivale a uma sexta parte da população mundial. A entidade lembrou que, neste ano, houve quase um recorde da colheita de grãos, porém há falta de acesso dos famintos à comida. A crise econômica mundial piorou o quadro em todo o mundo
A barreira de um bilhão de pessoas que sofrem desnutrição será superada este ano: chegará a 1,02 bilhão, em consequência da crise econômica mundial. Foi o que anunciou ontem a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), em um relatório sobre segurança nutricional mundial. A entidade define como subnutrida a pessoa que ingere menos de 1.800 calorias por dia. O número supera em quase 100 milhões o do ano passado e equivale a uma sexta parte aproximadamente da população mundial, destacou a agência sediada em Roma. O diretor da Divisão de Desenvolvimento Econômico e Agrícola da FAO, o grego Kostas G. Stamoulis, disse que “neste ano, temos quase um recorde da colheita de grãos, então não há falta de comida, há falta de acesso”. As estimativas são baseadas em um estudo do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. Quase 53 milhões de pessoas sofrerão fome em 2009 na América Latina e Caribe. O número chega a 642 milhões na Ásia-Pacífico, 265 milhões na África Subsaariana, 42 milhões no Oriente Médio e África do Norte e 15 milhões nos países em desenvolvimento. O número de subnutridos no mundo passou de 825 milhões, no período de 1995 a 1997, a 873 milhões, entre 2004 e 2006. Em 2008, o total havia caído de 963 milhões para 915 milhões, por uma melhor distribuição dos alimentos, mas a tendência se reverteu com o agravamento da crise econômica do fim do ano. Para a FAO, o objetivo fixado em 1996 na Cúpula Mundial sobre a Alimentação, de reduzir à metade o número de pessoas com fome, não será alcançado. A meta foi ratificada, no entanto, com o compromisso de ser atingida em 2015, em uma reunião da Organização das Nações Unidas (ONU), em junho de 2008. As estimativas da FAO foram publicadas três semanas antes da reunião de cúpula dos chefes de Estado e de governo do Grupo dos Oito (G8), os sete países mais ricos do mundo e a Rússia, na cidade italiana de Áquila, de 8 a 10 de julho. Na América Latina e Caribe, a única região que registrou sinais de melhora nos últimos anos, também foi comprovado um aumento (12,8%) do número de desnutridos. (da Folhapress)

PISO NACIONAL DO PROFESSOR

Piso salarial dos professores sobe para R$ 1.132,40

O piso salarial nacional dos professores, que é questionado no Supremo Tribunal Federal por cinco governos estaduais e enfrenta resistências nas prefeituras, vai subir de R$ 950 para R$ 1.132,40 mensais — aumento de 19,2%, retroativo a janeiro.
Pelo menos é o que está previsto na lei do piso, que contém uma fórmula de reajuste atrelada à elevação do valor mínimo por aluno/ano do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Diante do imbróglio legal em torno da adoção do piso de R$ 950, professores e parlamentares temem que o valor reajustado venha a ser ignorado por governos estaduais e municipais.
Prova disso é que a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) já fala em promover greve nacional, em abril ou maio, para reivindicar simples a aplicação do piso, com reajuste ou sem. — Vai ser uma guerra para que essa lei vingue — diz o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão. Após a vitória parcial dos governos estaduais no Supremo, no ano passado, deputados e senadores criaram uma frente parlamentar mista em defesa do piso. A coordenadora da frente, deputado Fátima Bezerra (PT-RN). — A expectativa é que o reajuste seja concedido, mas não temos ainda confirmação — diz Fátima. O piso vale para professores que trabalham 40 horas por semana.
Segundo o Ministério da Educação, a lei estabelece que 2009 é ano de transição, ou seja, o valor cheio só deverá ser pago a partir de 2010.
Assim, professores que ganham abaixo do piso devem receber este ano dois terços da diferença entre o que ganhavam antes e o valor mínimo estipulado. A CNTE tem interpretação diferente. Mas a liminar do Supremo, concedida em favor dos governos de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará, considerou válida a interpretação do MEC. Anteontem, o governo publicou no Diário Oficial os novos valores do Fundeb. O custo anual que serve de referência ao piso aumentou 19,2%, de R$ 1.132,34 para R$ 1.350,09.
Atendendo a pedidos de governadores, o governo federal enviou ao Congresso projeto que atrela o piso salarial ao INPC. A proposta está na Câmara. Se estivesse valendo, significaria um reajuste bem menor: 6,4%.
(Matéria publicada no jornal "O Globo"em 13/03/2009)

ARTIGO DE DELFIN NETO PARA A FOLHA

Vale a pena ler o artigo do ex-ministro Delfim Neto publicado na edição de hoje (03/06/2009) da Folha de São Paulo. Nele, o articulista desvenda um pouco sobre como se formam as ondas de negativismo que estamos vivendo hoje a partir de análises do passado que já não refletem a realidade do cidadão comum atualmente.
Aos interessados: “Há muitos anos sabemos que o ‘homem comum’, com o qual tem de lidar a política econômica, é um ser gregário, altruísta, mais emocional e menos racional do que o frio e calculista ‘homem econômico’. Este é uma conveniente máquina individualista e egoísta, que maximiza seus benefícios e minimiza seus sacrifícios, com a qual a profissão às vezes se diverte na tentativa de entender como funciona o sistema econômico.
Sendo assim, a reação de cada agente econômico às novas informações depende não apenas do seu entendimento mas também do entendimento e da reação dos outros. Cria-se uma espécie de rede informal e invisível que ‘coordena’ a resposta coletiva. É por isso que existem ‘ondas’ de ‘otimismo’ ou ‘pessimismo’ e o comportamento da sociedade ou é de ‘rebanho’ (quando há certeza sobre o futuro) ou de ‘manada’ (quando o nível de incerteza cresce).
Isso mostra a importância de prevenir os agentes econômicos sobre o significado real da informação, de forma que possam sempre relativizá-la dentro do contexto e evitar a resposta exagerada. Para dar um exemplo, tomemos as possíveis informações sobre o comportamento do nosso PIB em 2009.
Costuma-se medir a evolução do PIB comparando crescimento anual entre o mesmo trimestre de dois anos consecutivos, o que evita a influência das variações estacionais. Entre o terceiro trimestre de 2007 e o de 2008, o crescimento anual do PIB foi de 6,8%. Na comparação entre os quartos trimestres, ele caiu dramaticamente para 1,3%. O crescimento anual 2008/ 07 ainda foi de 5,1%. A crise que importamos em setembro de 2008 começa a dar sinais de ceder no início do terceiro trimestre de 2009. As notícias que teremos no futuro sobre o PIB serão dramáticas, mas estarão refletindo apenas o que já aconteceu.
Suponhamos (não é uma ‘previsão’, mas uma simples hipótese): a) que o PIB do 1º trimestre de 2009 tenha sido 2% inferior ao do 4º trimestre de 2008; b) que no segundo trimestre tenha se mantido no mesmo nível e c) que a partir do 3º trimestre ele cresça, sobre o trimestre anterior, 1% até o fim de 2010. O que revelariam as estatísticas do IBGE? Os números seguintes do crescimento anual de trimestre/trimestre: 1º trimestre 2009/08, -2,4%; 2º trimestre, -3,9%; 3º trimestre, -4,6% e 4º trimestre, zero. O crescimento anual 2009/08 seria de -2,7%. A boa notícia é que em 2010 ele seria de 3,8%. O ponto importante a destacar é que, quando a dramática ‘nova’ informação do 3º trimestre (queda de 4,6%) for feita, em janeiro de 2010 pelo IBGE, o PIB brasileiro já estaria crescendo 3¨%”

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